Em decisão inédita na cidade, o Prefeito de Capivari, Vitão Riccomini (PSL), assinou um decreto, na tarde da última quarta-feira, 03, cortando pontos facultados e feriados em Capivari. De acordo com o chefe do executivo, o corte nos pontos facultativos é para aumentar a efetividade nos serviços públicos, aumentando a quantidade de dias em atendimento, e contribuir com o comércio e indústria, que arcou com longos períodos de fechamento em 2020.
“Se a Prefeitura emenda feriado, o serviço vai ficando pra depois e a população arca com a demora no atendimento. Um dos princípios legais da administração pública é a eficiência, e é em cima disso que estamos pautando nossa gestão”, afirma. Em 2021, ficaram estabelecidos os feriados nacionais e estaduais, conforme determina a lei.
Ficaram mantidos os feriados nacionais: de Tiradentes, em 21 de abril, Dia do Trabalhador, em 1º de maio, Dia da Independência, em 7 de setembro, Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, Finados, em 02 de novembro, Proclamação da República, em 15 de novembro e Natal, em 25 de dezembro. Feriado Estadual está mantido, o Dia da Revolução Constitucionalista, em 9 de julho.
Feriados municipais citados no decreto são: Paixão de Cristo, em 02 de abril, Corpus Christi, em 03 de junho, dia do Padroeiro São João Batista, em 24 de junho e Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro. Como pontos facultativos foram determinados apenas no dia 28 de outubro, do Servidor Público, 24 de dezembro, véspera de Natal, e 31 de dezembro, véspera de Ano Novo.
O documento enfatiza ainda, que não haverá Carnaval na cidade em 2021. A medida se dá pela situação atual, com a crise sanitária causada pela Pandemia.
Fonte: Prefeitura de Capivari
