Chamamento público foi publicado objetivando nova parceria com organização da sociedade civil
Com o objetivo de melhorar ainda mais o atendimento a crianças, adolescentes e jovens de Capivari com TEA – Transtorno do Espectro Autista, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, publicou um edital de chamamento público no último dia 8 de janeiro.
Atualmente o atendimento é realizado pela AMAI – Associação de Amigos dos Autistas de Itu, por meio de um convênio, sendo investido no serviço mais de R$ 250.000,00 por ano, além das despesas com o transporte entre Capivari e Itu.
Embora o convênio esteja funcionando normalmente com a AMAI, a Prefeitura pretende que o serviço passe a ser prestado dentro de Capivari, evitando assim que os atendidos e seus familiares precisem enfrentar constantemente as viagens para Itu.
O objetivo do chamamento é celebrar parceria com uma organização da sociedade civil que preste serviço por meio de equipe interdisciplinar e multiprofissional, na área da Saúde, garantindo habilitação, reabilitação e o bem-estar de pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista e suas famílias.
Para tanto, a organização deverá realizar um plano terapêutico individual para identificar as necessidades de cada pessoa com TEA, identificando as necessidades com ações planejadas, e possibilitando um atendimento mais específico e objetivo.
Além de não precisarem mais viajar, crianças, adolescentes e jovens passarão a contar com um conjunto de novas atividades, proporcionando atendimento integrado pela ciência da Análise do Comportamento Aplicada (ABA) ao desenvolvimento da pessoa com TEA.
Segundo o prefeito Rodrigo Abdala Proença, “a intenção é olhar para todas as dimensões individuais e coletivas das pessoas com autismo atendidas, possibilitando mais conforto no atendimento e técnicas ainda mais modernas, melhorando a qualidade de vida de toda a família, além de possibilitar uma maior inclusão na sociedade e, quando for o caso, no mercado de trabalho”.
O processo de chamamento segue as regras da Lei federal nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e é composto de diversas etapas, dentre elas o envio de uma Proposta de Plano de Trabalho pelas organizações interessadas (até 7 de fevereiro) e a apresentação de documentos de habilitação e de regularidade fiscal (até 9 de março).
O chamamento tem término previsto para o dia 3 de abril, e o novo serviço será iniciado apenas após essa data, quando a nova parceria estiver definida. Até lá, crianças, adolescentes e jovens continuarão sendo atendidos normalmente pela AMAI, em Itu.
