Uma parceria firmada entre as secretarias municipais de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) e Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo (SDEST) trouxe celeridade para a emissão de Certificado de Licenciamento Integrado (CLI) no Via Rápida Empresarial. Atualmente a licença é emitida em um dia. Antes disso, tudo era feito manualmente e demorava de cinco a seis dias.
A inovação neste processo usa a ferramenta de geoprocessamento, tecnologia que possibilita automatizar todas as etapas do fluxo de análise de viabilidade de abertura de empresas. “Esse é mais um ponto positivo para a retomada da economia neste período de pandemia em que todos precisam se restabelecer, voltar suas atividades comerciais e garantir geração de emprego e renda”, comentou os secretário da Seplurb, Renato Mesquita.
Cerca de três mil processos que estavam represados, em agosto de 2020, aguardando análise para abertura das empresas, foram analisados com a implementação da nova tecnologia e consequente refinamento de dados.
Com isso, no último dia 8 de janeiro, todo o estoque de processos foi zerado. “Esta ação repercute positivamente, pois possibilita que as empresas tenham as informações disponibilizidas pela Prefeitura de Campinas em 24 horas”, destacou Mesquita.
Solicitação do CLI
A solicitação do Certificado de Licenciamento Integrado (CLI) ocorre via Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), que recebe o pedido e encaminha a solicitação para diferentes órgãos públicos: Cetesb, Corpo de Bombeiros, Prefeitura e demais áreas afins. Cada órgão avalia e dá seu parecer e quando há validação de todos a Jucesp emite o CLI e dá o alvará de funcionamento.
O papel da Prefeitura na agilidade dos dados, utilizando a informatização das informações, permite a emissão da viabilidade do processo em menos de 24 horas. Para um exemplo prático, a diretora do Departamento de Planejamento escolheu, aleatoriamente, um processo que entrou no último dia 19 de janeiro, às 10h17. Os dados estavam totalmente verificados às 11h12 e a verificação do zoneamento ocorreu às 11h18. Às 6h53 o processo foi concluído e foi emitida a viabilidade para o interessado.
Fonte: Prefeitura de Campinas
